Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1611 Ambiente do Município de zelar por todas as exigências estabelecidas na referida lei, mediante ações preventivas e repressivas (artigos 9º e 12). À evidência, na medida em que a lei impõe obrigações a agentes ou órgãos do Poder Executivo, inclusive pormenorizando sua atuação, há ofensa ao princípio da separação dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2168 Damião Cogan - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Embu das Artes - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA. V.U. Advogado: Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB: 167008/SP) (Fls: 193) - Advogada: Leticia de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2017 Godoy - Agravante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Agravante: Prefeito do Município de Araraquara - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Rodrigo Cutiggi (OAB: 245921/SP) 2236238-68.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 388 Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP); Interessado: M. L. M. P. de O. (Menor); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2802 EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICAÇÃO/ EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 2111237-73.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2860 287482/SP) - Luciana de Fátima da Silva (OAB: 181552/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2243798-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Marcelo S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 64 0040407-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061639-98.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1454 providencie a serventia a regularização do cadastramento de advogado da Força Sindical, uma vez que a procuração de fl. 3433 é específica para outro processo. Certifique-se a respeito. 2. Fls. 3.416/3.419, 3.429/3.432, 3.479/3.480 e 3.482: Intimadas para manifestação, CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1452 Nº 2178830-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: Ffe - Construções, Incorporações e Participações Ltda. - Reclamante: CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA - Reclamado: