TJSP 15/03/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
2017
Godoy - Agravante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Agravante: Prefeito do Município de Araraquara - Interessado:
Presidente da Câmara Municipal de Araraquara - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Rodrigo Cutiggi (OAB: 245921/SP)
2236238-68.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Godoy - Agravante: Câmara Municipal de Araraquara - Interessado: Prefeito do Município de Araraquara - Agravado: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogada: Patricia Maria de Oliveira Verardo (OAB: 292457/SP) - Advogado: Rodrigo Cutiggi (OAB: 245921/
SP)
2236362-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Moreira Viegas - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Olímpia - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Olímpia - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. Advogada: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP)
2236675-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Vianna Cotrim - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Marília - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Marília - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. TORRES DE CARVALHO. Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Fls: 285) - Advogada: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB:
275596/SP) (Fls: 270) - Advogado: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP) (Fls: 270)
2237360-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Claudio Godoy - Autor: Prefeito do Município de Nova Odessa - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) - Advogada: Jessica
Vishnevsky Cosimo (OAB: 188354/SP) (Fls: 111)
2237766-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Damião Cogan - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Vargem Grande do
Sul - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM
RESSALVA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. MOACIR PERES. - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Fls:
540) - Advogada: Maria Eugenia Mesquita Fernandes (OAB: 370408/SP)
2238462-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Impetrante: VALDER NEVES - Impetrado: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - REJEITARAM A PRELIMINAR E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS.
DES. RICARDO ANAFE, GUILHERME STRENGER, FERNANDO TORRES GARCIA E XAVIER DE AQUINO. JULGAMENTO
PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES DAMIÃO COGAN. - Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 141024/SP)
2238648-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Santa Rita
do Passa Quatro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE.
V.U.
2243847-05.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator:
Des.: James Siano - Embargte: Lucas Justino Ferreira - Embargdo: Flávio Fenóglio Guimarães (Juiz de Direito) - REJEITARAM
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Lucas Justino Ferreira (OAB: 355544/SP)
2246706-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Relator: Des.:
James Siano - Impetrante: Sergio Ribeiro Cavalcante - Impetrado: Órgão Especial do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo
- Impetrado: Luis Soares de Mello (Desembargador) - Impetrado: Evaristo dos Santos (Desembargador) - INDEFERIRAM A
PETIÇÃO INICIAL E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR.
DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Sergio Ribeiro Cavalcante (OAB: 89166/SP) (Causa própria)
2250397-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Impetrante: Neni Ferreira Cavalcante Correa - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS, COM DETERMINAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE.
JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUILHERME STRENGER. - Advogada: Neni Ferreira Cavalcante Correa
(OAB: 119905/SP)
2250937-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Damião
Cogan - Impetrante: ROSIANE SOUZA SILVA ARAÚJO - Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS.
DES. RICARDO ANAFE E FERNANDO TORRES GARCIA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUILHERME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º