Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1586 natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Indefiro, pois, a tutela cautelar antecipada, uma vez que ausentes os requisitos legais. Comunique-se ao juízo de origem, sendo desnecessárias as informações. À contraminuta. São Paulo, 1º de novembro de 2021. MARIA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 148 2251109-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500352-03.2016.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 524 Vagas; 1047487-52.2021.8.26.0053; Repetição de indébito; Agravante: José Pereira da Silva; Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS); Agravado: Estado de Alagoas; Agravado: Alagoas Previdência; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2766 IMPETRANTE TENTOU OBTER A CNH DEFINITIVA MEDIANTE TENTATIVA DE FRAUDE. NÃO CABIMENTO. AUTOR QUE OPTOU POR NÃO EXERCEU SEU DIREITO DE DEFESA E NÃO INTERPÔS RECURSO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE SE EXPEDIR A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DEFINITIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 148, §§ 3º E 4º, DO CTB. INCABÍVEL A PRET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2421 AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1885 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Derick Richard de Souza Farias - Agravante: Alexsander de Souza Farias - Agravante: Deivide Eder de Souza - Agravante: Creusa de Jesus Pinheiro Farias - Agravante: Antônio Gomes Farias - Agravado: Município de Jacareí - Vi