Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 134 Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500038-62.2021.8.26.0434; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Averiguado: Eder Luiz Carvalho Goncalves (Prefeito do Município de Jeriquara) 2256988-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3259 João Luiz Berssan Ferreira - Embargdo: Egrégio 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 2231063-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 600 Foro Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1524048-75.2022.8.26.0228; Crimes de Trânsito; Impetrante: Levi Vieira Serra; Paciente: Gustavo Damião da Silva; Advogado: Levi Vieira Serra (OAB: 257001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2011 das questões de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora e, após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. C