Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2013 Requer, em liminar, a revogação da prisão preventiva, com expedição do alvará de soltura. Defiro a liminar alvitrada. De acordo com o pedido de prisão preventiva formulado pela i.Autoridade Policial (fls.01/02 dos autos nº1504749-21.2022.8.28.0032), há menção expressa ao quanto relatado pela vítima no RDO nºDL7403-1/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg. Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522086-17.2022.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. A. L. V.; Paciente: D. L. Q. F.; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2881 aos recursos, tão somente para diminuir as penas de THAMIRES para 10 (dez) anos de reclusão e 210 (duzentos e dez) diasmulta (valor unitário no mínimo legal) e as de CLAUSIO para 12 (doze) anos de reclusão e 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias-multa (valor unitário no mínimo legal), mantida, no mais, a r. sentença. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 602 Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza; Impetrante: Jessyka Veschi Francisco; Paciente: Jorge Carlos da Silva Junior; Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem