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Processos encontrados
TJSP 01/11/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2014 de Processo Penal. Alegam que a autoridade coatora fundamentou a custódia na gravidade abstrata do delito. Afirma que, caso condenado, poderá cumprir pena em regime diverso do fechado. Pugnam, liminarmente e no mérito, pela concessão de liberdade provisória, ainda que com a imposição de medidas cautelares diversas da pris�
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg. Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522086-17.2022.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. A. L. V.; Paciente: D. L. Q. F.; Advo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 602 Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza; Impetrante: Jessyka Veschi Francisco; Paciente: Jorge Carlos da Silva Junior; Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem