Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 Ao Des. João Carlos Saletti Direta de Inconstitucionalidade 2259084-55.2016.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Direta de Inconstitucionalidade 2259026-52.2016.8.26.0000 Ao Des. Amorim Cantuária Direta de Inconstitucionalidade 2258860-20.2016.8.26.0000 Ao Des. Renato Sartorelli Direta de Inconstitucionalidade 2258174-28.2016.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2373 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) - Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2258121-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1825 17 - 2243125-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1904 Beretta da Silveira - Autor: Prefeito Municipal de Franca - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. Advogado: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: Maria Fernanda Bordini Nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 49 CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO; 2258053-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4816/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Municíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3115 São Paulo, 19 de dezembro de 2016. MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) - Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2258018-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen