TJSP 08/05/2017 - Pág. 1904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1904
Beretta da Silveira - Autor: Prefeito Municipal de Franca - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca - JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. Advogado: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: Maria Fernanda Bordini Novato
(OAB: 215054/SP) (Fls: 65) - Advogada: Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) (Fls: 65)
2255510-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Gabriela
Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 18)
2257521-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Beretta da Silveira - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
- JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 16) Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 16)
2257567-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Impetrante: ELISA TORRES LEITE - Impetrado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - ACOLHERAM A PRELIMINAR E DENEGARAM A SEGURANÇA, REVOGADA A LIMINAR. V.U. Advogada: Marcia Maria Pitorri Parejo (OAB: 91871/SP) (Fls: 11) - Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/
SP) (Fls: 42)
2258053-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Alvaro Passos - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Adiado. ADIADO A
PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE.
- Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB:
180575/SP) (Procurador) (Fls: 18)
2258121-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - JULGARAM
A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITOS “EX TUNC”. V.U. - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador)
(Fls: 18) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) (Fls: 113)
2258156-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Salles Rossi - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES.
EVARISTO DOS SANTOS E BERETTA DA SILVEIRA. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls:
16) - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 16)
2259445-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Amorim Cantuária - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - JULGARAM
A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada:
Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 18)
9035762-17.2006.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli
- Embargte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Embargte: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo
- Embargdo: Renato Borges Casaro - Embargdo: Luciano de Oliveira Santos - Embargdo: Carlos Macruz - Embargdo: Luiz de
Mello Chaves Sobrinho - Embargdo: Emilio Augusto Machado Julianelli - Embargdo: Moacyr Expedito Marret Vaz Guimarães
- Embargdo: Jose Rubens Rezende Gonçalves da Motta - Embargdo: Sylvio Lais Ricchetti - Embargdo: Andyara Klopstock
Sproesser - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO
RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advogado: Alexandre Issa Kimura - Fls.193 (OAB: 123101/
SP) - Advogado: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB: 126496/SP) - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP)
- Advogado: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB: 126496/SP) - Advogado: Darlan Barroso (OAB: 172336/SP) - Advogado:
Darlan Barroso - Fls.214 (OAB: 172336/SP) - Advogado: Roberto Baptista Dias da Silva (OAB: 115738/SP)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 9º andar - sala
911/913
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º