Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1815 À mesa, na forma do artigo 1.024, § 1º, parte final, do C.P.C., para inclusão na próxima pauta disponível, com publicação. 2-) Voto 33.644 - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Bruno Henrique Mendes Ribeiro (OAB: 363401/SP) - Beatriz Perez da Silveira Mello (OAB: 413195/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1418 de São José do Rio Preto interpôs recurso extraordinário com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Contrarrazões estão a fl. 216/227. É o relatório. Inadmissível o apelo extremo, por não atendidos os pressupostos legais específicos do recurso extraordinário. Prevê o artigo 1.035,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1956 desde que as medidas às quais se sujeitam os refratários observem os critérios constantes da própria Lei 13.979/2020, especificamente nos incisos I, II, e III do § 2º do art. 3º, a saber, o direito à informação, à assistência familiar, ao tratamento gratuito e, ainda, ao pleno respeito à dignidade, aos direitos human

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1808 48 - 2199446-18.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados - Embargda: Soraya Schwar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1699 217629/SP) - Advogada: Thais Mussi Ferreira (OAB: 262478/SP) (Fls: 450) 2236511-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Autor: Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 418 - Fundo de Investimento Em Direitos Creditporios Não Padronizados; Advogado: Guilherme Fontes Bechara (OAB: 282824/SP); Advogado: Bruno Rodrigues de Souza (OAB: 315207/SP); Advogado: Roberto Mauricio Atalla Pietroluongo Oswald Vieira (OAB: 199298/RJ); Advogado: Marc Stalder (OAB: 234294/SP); Advogado: Thiago Augusto Lopes (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1885 James Siano - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeito do Município de Iguape Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Iguape - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2519 275596/SP) - Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2099847-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2225 Dalla Déa Barone - Agravante: Prefeito do Município de Tapiratiba - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Tapiratiba - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP) (Procurador) - Advogado: Edson Luiz Alves Bezerra (OAB: 279535/SP) (Procurador) - Advogado: Francis Rogers Nun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 23 2258748-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 1005207-07.2021.8.26.0008; Assunt