TJSP 06/05/2022 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1808
48 - 2199446-18.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Aroldo
Viotti - Embargte: Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados - Embargda: Soraya Schwartz Madelaire - Advogado: Daniel
Orfale Giacomini (OAB: 163579/SP) - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Advogada: Claudia Yu
Watanabe (OAB: 152046/SP)
49 - 2218636-64.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São
Paulo - Relator Matheus Fontes - Embargte: M. B. N. - Embargdo: E. de M. V. J. (Promotor de Justiça) - Advogado: Maurício
Betito Neto (OAB: 160835/SP) (Causa própria) - Advogado: Marcio Alexandre Pereira (OAB: 170074/SP)
50 - 0008197-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível Fernandópolis - Relator Décio Notarangeli - Suscitante: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica de Pedranópolis S.a. - Interessado: Prefeito do Município de Pedranópolis
- Advogada: Daniella Maria de Oliveira Sobrinho (OAB: 44745/BA) - Advogado: Marlus Santos Alves (OAB: 319518/SP) Advogado: Rafael Alfredi de Matos (OAB: 296620/SP) (Fls: 717) - Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP)
51 - 0009869-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - São Paulo - Relator Elcio Trujillo - Averiguado:
G. D. (Deputado Estadual) - Interessado: F. C. - Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP)
52 - 0005648-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Vianna
Cotrim - Impetrante: Rio Novo Transportes e Turismo Ltda - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo Advogada: Gabriela Machado Rennó (OAB: 65913/DF)
53 - 2047256-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Aroldo
Viotti - Impetrante: Município de Franca - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo
- Advogado: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP)
(Fls: 128)
54 - 2258810-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Ademir
Benedito - Impetrante: GUSTAVO BRASIL NIEMXESKI - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Advogado: Camillo
Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) (Fls: 235) - Advogado: Ademar Souza Santos Junior (OAB: 111203/SP) (Fls: 235) - Advogado:
Dirk Alfred Rosenfeld (OAB: 167678/SP) (Fls: 235) - Advogado: Flavio Luiz de Freitas Leonel (OAB: 212960/SP) (Fls: 235) Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Fls: 198)
55 - 2291093-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Décio
Notarangeli - Impetrante: Marcio José Costa Mello Planas e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - Advogado: Joffre Petean Neto (OAB: 274088/SP) - Advogado: Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP)
56 - 2085795-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo Relator Ademir Benedito - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: Douglas Garcia
Bispo dos Santos (Deputado Estadual)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CLAUDIO GODOY, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ABRAÃO FERNANDES DA
COSTA GOMES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUI CASCALDI, FRANCISCO LOUREIRO, ALEXANDRE
MARCONDES, AUGUSTO REZENDE e ENÉAS COSTA GARCIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CECILIA MATOS SUSTOVICH,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000093-75.2021.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Apelante:
M. J. de S. - Apelada: M. M. G. (Representando Menor(es)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º