Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 271 Advogado: Fernando Pires Abrão (OAB: 162163/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) 2260755-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 542 Agravado: Adhemar Correia Leite Júnior; Advogado: Paulo César Ferreira Barroso de Castro (OAB: 140001/SP); Advogado: Amauri Callili (OAB: 75478/SP); Advogado: Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP); Agravado: Wandyr Merlo (Espólio); Advogado: Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP); RepreLeg: Ivanise T. Merlo; Ficam as partes intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 966 advocatícios na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Incabível o reexame necessário, uma vez que o feito tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termosdoart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2000 instrumento, sem pedido liminar, tirado contra a r. decisão de fls. 80/82 (dos autos de origem), a qual rejeitou a exceção de pre-executividade oposta pela agravante. Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 1º de novembro de 2022. SILVA RU