Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 399 Chaves de Araújo (OAB: 329453/SP) (Fls: 1519) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogada: Livia Bartocci Liboni Bombig (OAB: 260189/SP) - Advogada: Helena Pinheiro Della Torre Vasques (OAB: 200448/SP) - Advogada: Fernanda Lopes de Oliveira Trovareli (OAB: 208641/SP) - Advogada: Isabela Pinheiro Petrocelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2585 Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Advogado: Igor de Azevedo Xavier Saraiva (OAB: 455586/SP) 9 - 0001007-77.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Relator Luis Fernando Nishi - Revisor Miguel Petroni Neto - Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelante: Guatapará Cen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 112 2261040-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058239-49.2022.8.26.0053; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 547 Tribunal. 2261022-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 000351

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8043 FINS ILÍCITOS. SANÇÃO EXCESSIVA. LIBERAÇÃO DO CAMINHÃO. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1931 ao rancho vizinho, pois deve apurada, por perícia, a metragem da APP iniciando da borda da calha do leito regular e não mais do leito maior sazonal e área de várzea, como definido no laudo pericial que embasou a sentença.. A terceira interessada Agropecuária Iracema Ltda requereu a fls. 635/638 a reconsideração do despacho