Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 112 2261040-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058239-49.2022.8.26.0053; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1204 mediante recomposição florestal, vez que inviável sua regularização, em virtude do desrespeito à legislação ambiental vigente. Alega que a manutenção da situação encontrada implicará maior ofensa ao meio ambiente já degradado. Pede, desde já, outorga de tutela de urgência ao presente recurso para determinar que os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1511 decisão proferida nos autos de Ação Civil Pública Ambiental (proc. 0005699-29.2007.8.26.0615) que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O juízo de primeiro grau rejeitou a impugnação à penhora, mantendo as constriçõess realizadas (dinheiro e imóveis), determinando a averbação destes últimos pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 548 Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Agravada: Regina Aparecida Rodrigues Carvalheiro; Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Riba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1416 Nº 2261156-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Agravante: Vera Cristina Bittar Vieira - Agravante: Veranice Bittar - Agravante: Nevine Eliane Bittar - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1262 apresente parecer. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 43 Nº 1009261-11.2017.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen