Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2760 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Relator Torres de Carvalho Agravante: Pedro Biazzo Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP) 5 - 2227961-63.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1567 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: José Eduardo Marcondes Machado - Apelante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Santos - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2994 DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA PARA O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. RECONDUÇÃO QUE, ADEMAIS, DEVE ATENDER À CONVENIÊNCIA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE A JUSTIFICAR O CONTROLE JURISDICIONAL. PEDIDO SUCESSIVO DE INDENIZAÇÃO PREJUDICADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 138 Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0006780-35.2010.8.26.0024; Assunto: Bens Públicos; Autora: J&f Investimentos S/A; Advogada: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP); Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/ SP); Réu: Rio Paraná Energia S/A; Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1528 Nº 2259160-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 809 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ferbel Indústria e Comércio e Serviços de Ferramentas Ltda; Advogado: Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5649 medida constitui faculdade atribuída ao Magistrado, prendendo-se ao seu prudente arbítrio e livre convencimento, dependendo o deferimento da relevância do fundamento do pedido e do risco da ineficácia da medida, na hipótese de se aguardar a providência final. Tendo em vista que tal juízo está intimamente ligado à apreciaç