Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 219 Urbano; Agravante: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Agravado: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda 2262321-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 641 Órgão Especial deste Tribunal. 2262321-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1162 Adesivos Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. A questão referente à assistência judiciária já foi decidida no Agravo de Instrumento n. 2197808-18.2019.8.26.0000, conforme acórdáo de fls. 196/201, datado de 21 de outubro de 2019, transitado em julgado em 13/12/2019. Assim, não existindo fato novo que justifique a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1639 do presente recurso. Após, retornem os autos à conclusão para julgamento. São Paulo, 8 de dezembro de 2022. ANA LIARTE Relator - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB: 162470/SP) - Patricia Garcia Secani (OAB: 193454/SP) - Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) - 1º andar - sala