TJSP 07/11/2022 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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Urbano; Agravante: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Agravado: Pdg -Sp 7
Incorporações Spe Ltda
2262321-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000604-25.2022.8.26.0281; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogada: Mayara Trassi Villa (OAB: 409937/SP); Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/
SP); Advogado: Marcos de Oliveira Cavalcante (OAB: 244461A/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2262322-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1543569-13.2018.8.26.0562; Assunto: Municipais; Agravante: Município
de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Agravado: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado:
Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP)
2262333-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004254-34.2007.8.26.0337; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: André Pedro José Soejtoery Kiss; Advogada: Ana Paula Martins Penachio Taveira (OAB: 129696/
SP); Agravado: Município de Mairinque; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravada: Maria Angelica
Capovilla Tortorello; Advogado: Roberto Abelardo Bernardinelli (OAB: 194306/SP)
2262327-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516726-06.2021.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador); Agravado: Pdg
-Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP)
2262334-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1548901-58.2018.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Agravado: Pdg -Sp 7 Incorporações
Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP)
2262341-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1548901-58.2018.8.26.0562; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador); Agravado: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda;
Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP)
2262347-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510108-84.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP)
2262348-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058658-69.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Christian Vision Brazil; Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795/SP);
Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia
Regional Tributária de São Paulo – Drtc III; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP); Interessado: Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP)
3007217-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001075-98.2022.8.26.0515; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: Aparecida de Fátima Nicolete Fogaça; Advogado:
Valter Marelli (OAB: 241316/SP); Interessado: Municipio de Rosana; Soc. Advogados: César Augusto Pereira (OAB: 327423/
SP)
2262346-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005477-63.2022.8.26.0568; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: José Vieira Neto; Advogado: Marcelo Sibin Delcaro (OAB: 324619/SP); Agravado: Orlando Ceschin Filho
(Espólio); RepreLeg: Raquel de Rosa Deschin
2262360-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 103750804.2022.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alphaville Incoorporadora e Construtora
Ltda.; Advogada: Juliana Ferreira Pinto Chaves (OAB: 309828/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia
Rodrigues Talalis (OAB: 292141/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º