Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 712 2265399-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Ribeirão Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 231 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara Plantão - Pirassununga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500367-74.2022.8.26.0552; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Luis Ramos Junior; Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 76 (OAB: 269917/SP) - Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP) - 7º Andar Nº 2286726-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 570 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2265389-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2017 Nº 2265389-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: V. V. P. de S. e S. - Impetrante: A. J. de A. - Impetrante: P. H. V. M. - Vistos, Trata-se de habeas cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2018 jurisprudencial, com vistas a garantir a pronta efetividade de tão nobre remédio constitucional, cuja tutela recai, notadamente, sobre o direito de locomoção. E, tão certa como a urgência da medida, é sua absoluta excepcionalidade, plasmada na exigência do fumus boni juris e do periculum in mora. Sim, porque a cognição