Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502325-43.2022.8.26.0537; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renata Pereira dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1962 Processo 1000060-27.2015.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adilson Donizetti Francisco - Vistos. FL. 203/204: Torne-se sem efeito o alvará de fl. 199 e expeça-se novo, com urgência, conforme postulado. Intime-se. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), MARCELO ALT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 571 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2265401-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2377 Nº 2269249-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Silvanio Hortencio Pirani - Paciente: Jacqueline dos Santos - Vistos... Cuida-se de habeas corpus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2018 jurisprudencial, com vistas a garantir a pronta efetividade de tão nobre remédio constitucional, cuja tutela recai, notadamente, sobre o direito de locomoção. E, tão certa como a urgência da medida, é sua absoluta excepcionalidade, plasmada na exigência do fumus boni juris e do periculum in mora. Sim, porque a cognição