Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 38 S. A. C. de S. S. S/A; Advogada: Sandra Aparecida Paulino (OAB: 261177/SP); Agravado: F. H. da S. dos S.; Advogada: Sandra Aparecida Paulino (OAB: 261177/SP) 2268465-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 546 Administração e Empreendimentos S/A; Advogado: Ronaldo Fabiano dos Santos Almança (OAB: 421088/SP); Agravado: Omar Nekrasus Xavier; Advogado: Nelson de Oliveira Mello (OAB: 131150/SP); Agravada: Ana Paula Nekrasus Xavier; Advogado: Nelson de Oliveira Mello (OAB: 131150/SP); Agravada: Tatiana Nekrasus Xavier Moreno; Advogado: N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3675 SILVA (OAB 205628/SP) Processo 0011174-68.2021.8.26.0196 (processo principal 1030159-05.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eudes José Moreira Matos - BANCO PAN S/A - Vistos. Diante da discordância das partes, necessária a prova pericial contábil para fins de apuração do valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2911 CORRESPONDÊNCIA COM AS CARTEIRINHAS, QUE FORAM ENCAMINHADAS PARA O DESTINATÁRIO “TELEFÔNICA”, EM DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. ASTREINTES QUE SERVEM COMO COAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, PORÉM, NÃO DEVEM RESULTAR EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1085 trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), ELISIA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4414 nulidade de cláusula contratual. Justiça Gratuita. Indeferimento. Ré, pessoa jurídica. Associação do Plano de Saúde Santa Casa de Santos. Documentos apresentados referem-se à outra pessoa jurídica, distinta do plano de saúde. Ausência de prova da alegada hipossuficiência. Documentos que não autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2015 Processo 0004301-12.2016.8.26.0363 (processo principal 0000373-58.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Cecília Bordignon Pilla - Vistos. Antes de apreciar a pretensão (fls. 186), considerando que já houve o arquivamento destes autos eletrônicos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2897 Processo 1006343-10.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Leblon - Vistos. Fls.150: esclareça a peticionaria seu pedido, tendo em vista que o substabelecimento não acompanhou a petição. Intime-se - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2561 vontade e à força vinculante dos contratos (pacta sunt servanda). Nesse sentido confira-se os seguintes arestos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. Ação de revisão contratual. Pedido de tutela de urgência indeferido. Agravante que visa a substituição provisória do índice de reajuste das pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1765 de Direito Privado; Foro de Olímpia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/01/2022; Data de Registro: 26/01/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. Ação de revisão contratual. Pedido de tutela de urgência indeferido. Agravante que visa a substituição provisória do índice de reajuste das prestaçõ