4 resultados encontrados para 2268614-73.2022.8.26.0000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 228 2268571-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503249-12.2022.8.26.0066; Assunto: Tráfi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 694 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2268537-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Aç
TJSP 08/12/2022 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2005 se ser desnecessária a vinda de informações e de parecer da ilustre Procuradoria Geral de Justiça, porquanto a impetração não pode ser conhecida. Consoante remansosa jurisprudência, inclusive desta Colenda Câmara Criminal, o habeas corpus não pode ser utilizado como sucedâneo de recurso próprio previsto na legislaçã