Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 103 Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004398-42.2021.8.26.0032; Assunto: Dissolução; Agravante: D. M. A.; Advogada: Carla Rebecca da Silva Bicharelli (OAB: 383701/SP); Advogado: Domingos Martin Andorfato (OAB: 19585/ SP); Advogada: Nandara Helena Silva Sakamoto (OAB: 333769/SP); Agravado: C. S. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 577 (OAB: 54004/DF); Advogado: Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro (OAB: 196651/SP); Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP); Interessado: Vikan Holding S.a.; Advogado: Gabriel Ribeiro Prudente (OAB: 54004/DF); Advogado: Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro (OAB: 196651/SP); Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2179 PERMANECEU INERTE, DEIXANDO DE APRESENTAR QUALQUER IRRESIGNAÇÃO NO PRAZO FIXADO MATÉRIA QUE ENVOLVE, EXCLUSIVAMENTE, DIREITOS PATRIMONIAIS, DE NATUREZA DISPONÍVEL HIPÓTESE EM QUE NÃO CONFIGURA OMISSÃO A AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO BEM OU DE INDICAÇÃO DOS VALORES CONTROVERTIDOS ÔNUS QUE CABIA AO INTERESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1388 recurso de fundamentação vinculada cujas hipóteses de cabimento estão delineadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o qual exige a efetiva demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Como sabido, a omissão apta a desafiar os aclaratórios é aquela atinente a questã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1824 Análise exclusiva sob o aspecto dos elementos do artigo 300/CPC. Questão, ademais, que não se enquadra em nenhuma das hipóteses inerentes à tutela de evidência. Razões recursais que não permitem, neste momento, concluir pela incorreção do decidido. Análise recursal que deve limitar-se aos elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2221 liminarmente decretado o divórcio entre as partes (fl. 130), e a fixação de alimentos provisórios ao filho menor. Ao final requereu a procedência do feito. Com a inicial apresentou os documentos de fls. 12/20. À fl. 24 o Ministério Público exarou parecer favorável ao pleito da parte autora. É a síntese