15 resultados encontrados para 2274355-31.2021.8.26.0000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 158 3007582-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1022180-96.2021.8.26.0053; Assunto:
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 562 2274335-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especia
TJSP 11/03/2022 - Pág. 2591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2591 Antônio, 849, sala 304 Nº 2254599-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Newton Borges Barbosa - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Mag
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1121 permaneçam em nome de profissional anteriormente nomeado, se o caso. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 1000451-95.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vanilda Ribeiro Rodrigues d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 455 Processo 0002673-40.2020.8.26.0268/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Osmar Domingos da Silva - Vistos. 1. Comprovado o pagamento, defiro o levantamento do valor em favor da parte exequente. 2. Após, traslademse ao cumprimento de sentença cópias do comprovante de pagamento,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3568 CATEGORIA PROFISSIONAL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1. Na linha de orientação desta Corte Superior, em se tratando de mandado de segurança, a competência para processamento e julgamento da demanda é estabelecida de acordo com a sede funcional da autoridade apontada como coatora e a sua categori
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2812 enviadas ao autor. Intime-se. - ADV: RAQUEL CORREIA DE SIQUEIRA MARIA (OAB 461894/SP) Processo 1012257-23.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Auro Simão da Silva - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenage
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4322 da Capital contra ato de autoridade com sede funcional em Campinas. Impetração que deve ser feita na sede ou local onde a autoridade coatora exerce suas funções. Precedentes jurisprudenciais. Competência absoluta das Varas da Fazenda Pública da respectiva Comarca. Agravo a que se nega provimento. (TJSP;
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3854 autos dos quesitos padrões oferecidos pela Autarquia requerida. V) Com a juntada do laudo pericial, CITE-SE a Autarquia Federal, através do Portal Eletrônico, cientificando-a para, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 335 c.c. artigo 183, ambos do Novo CPC), apresentar resposta escrita, sob pena de serem pres
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1297 inadequado. Não adentrou o juízo em negativa da existência da dívida, sua quantificação e exigibilidade dos beneficiários; afastada apenas existência de título executivo extrajudicial a caracterizar meio processual inadequado no ajuizamento do cumprimento de sentença. Reiterado o entendimento da imp