Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 34 Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0002082-79.2021.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Bambi Imobiliária e Investimentos Ltda; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Agravado: Azenira Ribeiro de Bim Correia e outro; Advogada: Ruth Ester Nogueira Paim (OAB: 233220/SP) (Convêni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1026 ilegalidade no decreto prisional do paciente a justificar a sua suspensão como pretendido, pois o débito alimentar reclamado é atual e incontroverso, sendo insuficiente o depósito das três últimas prestações alimentares vencidas, diante do expressivo valor da dívida acumulada no curso do feito há anos, por contumácia do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1279 para outro Estado. Diz inclusive ter proposto demanda declaratória de alienação parental. Daí que, em princípio, a deliberação de redistribuição, em virtude do princípio do juiz imediato (art. 146 do ECA e Súmula 383 do STJ), não constituiria teoricamente uma surpresa. Também a fase do processo, ainda inicial, postulat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 424 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2278330-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6068 PROBABILIDADE DO DIREITO POSTULADO, DESCABE ACOLHER PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PARA VEDAR REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1076 (organização criminosa), na Lei no 9.613/1998 (lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores), contra a administração pública (corrupção, concussão, prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de violência doméstica contra a mulher. Em resumo, a recomendação nº 62 do CNJ permanece aplicável, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1818 metade com a genitora. Em relação às férias de janeiro, a primeira metade será passada com a genitora e o genitor, a segunda metade; c-) Os menores passarão o Natal, em companhia do genitor e o Ano Novo com a genitora nos anos ímpares, invertendose a cada ano. Entende-se por Natal o período compreendido