Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1567 Nº 2280341-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: José Roberto Pedroso - nego seguimento ao recurso extraordinário interpos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2711 Silva - Agravada: Marta dos Santos Lopes - Agravada: Ignez Scarpellini L’apiccirella - Agravada: Vania Maria Brunozi Nogueira - Agravada: Mara Silvia de Barros Oliveira - Agravada: ROSA MARIA PARO - Agravada: Zulmira Ribeiro Antunes - Agravada: Vera Lucia dos Santos Souza - Agravada: Rosalinda Cury da Costa Gava - Agravada: Luiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 91 2280315-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506429-22.2018.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 577 São Paulo; Agravado: Délcio José Sato; Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485/SP); Advogada: Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP); Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Advogado: Luiz Silvio Moreira Salata (OAB: 46845/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8481 R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1436 CÍVEL Mandado de segurança Isenção de ICMS na aquisição de veículo por pessoa portadora de deficiência Transferência do bem sem a exigência do transcurso do prazo de quatro anos previsto pelas alterações do Convênio CONFAZ nº 50/18 e do Decreto Estadual nº 65.259/2020 Possibilidade Veículo adquirido em data anterio