Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2059 Feitosa - Agravante: Odete Pereira de Souza - Agravado: Município de Mariápolis - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Daiane Xavier dos Santos (OAB: 407542/SP) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) 56 - 2241854-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4847 2121573-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Microsens Ltda. - Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512535-76.2019.8.26.0338; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Aran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 460 2282623-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2016 Anunciacao (OAB: 131142/SP) - Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/ SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2274420-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1429 termos da cláusula 6.7 do contrato. Em razão disso, a Autora requereu o reajuste provisório com base na cláusula 6.8 aplicandose o IPCA, porém o pedido foi indeferido. Ao fim, requer a condenação do Requerido à concessão do reajuste tarifário do ano de 2021 (fls. 1 a 21 autos de origem). O MM. Juiz a quo indeferiu o pedi