Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1949 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Embargte: Barinas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outro - Embargda: DANIELA BARTOLI BORRI (E outros(as)) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Adriana Rocha T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1555 2279290-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Autor: Prefeito do Município de Itapecerica da Serra - Réu: Presidente da Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1737 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Autor: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2044 - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes - Interessado: Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. - Advogada: Josiane Costa Araujo (OAB: 220191/SP) (Fls: 179) - Advogado: Emir Alfredo Ferreira (OAB: 139590/SP) (Fls: 179) - Advogada: Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2499 E PROFISSIONALIDADE DA FUNÇÃO EXERCIDA PELO CONTROLE INTERNO - IMPOSSIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA EM SENTIDO ESTRITO - EXIGÊNCIA DE POSTO DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUE TORNA INVIÁVEL A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 24, § 2º, 1; 35; 111; 115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 19 Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003998-75.2020.8.26.0001; Assunto: Fixação; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de N. S. do Ó; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S.; Interessado: M. M. A. (Representado(a) por sua Mãe); Def. Público: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1790 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Autor: Prefeito Municipal de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Advogado: Odair Luiz (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2184 Evaristo dos Santos - Embargte: Prefeito do Município de Rio das Pedras - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Rio das Pedras - Interessado: O Sindicato dos Servidores Municipais de Rio das Pedras - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1753 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator Damião Cogan - Autor: Prefeito do Município de Nova Odessa - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogada: Jessica Vishnevsky Cosimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 373 FILHO; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003417-95.2021.8.26.0037; Promessa de Compra e Venda; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE AMÉRICO BRASILIENSE; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE ARARAQUARA; Interessado: Jeferson Rodrigo Pereira; Advogado: Fernando Fleury Cusinat