TJSP 07/06/2022 - Pág. 1949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1949
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Embargte: Barinas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outro - Embargda: DANIELA BARTOLI
BORRI (E outros(as)) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Adriana Rocha Torquete Cerqueira
(OAB: 248998/SP) - Advogada: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB:
172014/SP)
2285310-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Matheus Fontes - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Terra Roxa - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE, APÓS OS
VOTOS DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA; E DA EXMA. SRA.
DES. LUCIANA BRESCIANI DIVERGINDO PARCIALMENTE. - Advogado: Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766/SP) (Fls:
475) - Advogado: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) (Fls: 475) - Advogado: Amarildo Benedito Pinto da Cunha (OAB:
185850/SP) (Fls: 935)
2285374-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator:
Des.: Vianna Cotrim - Autor: Prefeito do Município de Itapeva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva - Adiado.
PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ELCIO TRUJILLO, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS EXMOS.
SRS. DES. RICARDO ANAFE E FERNANDO TORRES GARCIA JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE; E DA EXMA. SRA. DESª
LUCIANA BRESCIANI JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE. - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/
SP) (Procurador) - Advogada: Marina Fogaça Rodrigues Vieira (OAB: 303365/SP) (Fls: 62) - Advogada: Danielle de Cassia Lima
Bueno Branco de Almeida (OAB: 244124/SP) (Fls: 62)
2285415-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
James Siano - Autor: Prefeito do Município de Itapeva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva - JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador) - Advogada: Marina
Fogaça Rodrigues Vieira (OAB: 303365/SP) (Fls: 64) - Advogada: Danielle de Cassia Lima Bueno Branco de Almeida (OAB:
244124/SP) (Fls: 64)
2291697-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Décio Notarangeli - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Amparo - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Amparo - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE
VOTO A EXMA. SRA. DESª. LUCIANA BRESCIANI. - Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Fls: 205) Advogado: Marcelo Bernardes Rodrigues (OAB: 220676/SP) (Fls: 206) - Advogada: Simone dos Santos (OAB: 322043/SP) (Fls:
133)
2304684-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elcio
Trujillo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Embu das Artes - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM INTERPRETAÇÃO
CONFORME E MODULAÇÃO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A EXMA. SRA. DESª. LUCIANA BRESCIANI. SUSTENTOU
ORALMENTE O ADV. DR. MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO. - Advogado: Marcelo dos Santos Ergesse Machado
(OAB: 167008/SP) - Advogada: Leticia de Cássia Salvador Albanesi (OAB: 249501/SP) (Fls: 649)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0032150-85.2009.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Selma
Boaro - Embargdo: Suzana Porto Johnson (Inventariante) e outro - Embargda: Maria de Lourdes D Avila Vieira - Embargdo: Jose
Mario Resende Gonçalves da Motta e outro - Embargdo: Jose Marcello Rezende Gonçalves da Motta e outro - Magistrado(a)
Francisco Loureiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO
ARESTO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO, ESTRANHO À FUNÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA DO JULGADO.
PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria do Carmo Silva Bezerra (OAB: 229843/SP) - Katia da Conceicao
Moreira (OAB: 62827/SP) - Maria de Lourdes D Avila Vieira (OAB: 153054/SP) (Causa própria) - César Luiz de Lorenzo Martins
(OAB: 202944/SP) (Curador(a) Especial) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º