Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1949 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Embargte: Barinas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outro - Embargda: DANIELA BARTOLI BORRI (E outros(as)) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Adriana Rocha T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1481 30 - 2276012-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator James Siano Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 19 Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003998-75.2020.8.26.0001; Assunto: Fixação; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de N. S. do Ó; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S.; Interessado: M. M. A. (Representado(a) por sua Mãe); Def. Público: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 373 FILHO; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003417-95.2021.8.26.0037; Promessa de Compra e Venda; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE AMÉRICO BRASILIENSE; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE ARARAQUARA; Interessado: Jeferson Rodrigo Pereira; Advogado: Fernando Fleury Cusinat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2084 LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INDEVIDA INTERFERÊNCIA NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM POTENCIAL DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. AÇÃO DIRETA JULGADA PROCEDENTE, COM EFEITOS EX TUNC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2167 pelo período de até 2 horas, não retira o caráter de ambulante. Art. 3º O Executivo regulamentará essa lei no que lhe couber. Art. 4º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Ver. Euclides Modenezi, 11 de outubro de 2021. JOSE ROBERTO COMERON PRESIDENTE Sustent