Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 221929-49.2017.8.09.0175 : 2005 : ACAO PENAL : RAQUEL VICENTE ROCHA JACINTO ROSILENE VICENTE ROCHA ACUSADO : ALEXANDRE DA SILVA MOURA DESPACHO : PROCESSO: 201702219296. AUTOS: 2005/17. GLS DESPACHO NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 228656-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2068 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVI SILVA DA ROCHA VITIMA : MARIA ROSALENE DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 2068/17 (201702286562). MKA DESPACHO CONSIDERANDO A RESOLUC AO DO N 86, QUE ALTEROU A COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA D OMESTICA, DESIGNO NOVA AUDIENCI

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFEN SOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOI ANIA, 03 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBS TITUTA NR. PROTOCOLO : 228656-24.2017.8.09.0

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DESPACHO : PROCESSO:201702478593. AUTOS: 2203/17 GMF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTO

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 CAO COERCITIVA, BEM COMO DA TESTEMUNHA LEVI FERNANDES. A DEFESA R EQUEREU A JUNTADA DE UM SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS. FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE : VISTOS ETC, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA 08/11/2018 AS 16:30 HORAS. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A FRUSTRACAO

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 STA QUE NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER A RENUN CIA SOMENTE PODE SER REALIZADA EM AUDIENCIA DESIGNADA ESPECIALMEN TE PARA TAL, ANTES DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, SENDO QUE O NAO C OMPARECIMENTO ENSEJA O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENDO ASSI M, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/NOVE MBRO/2018 AS 14:30. INTIMEM-SE PARA O ATO A

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 S, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 06/09/2018. CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSP ENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR OITO ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 06/09/ 2026, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA,

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 228656-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAVI SILVA DA ROCHA VITIMA : MARIA ROSALENE DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A DAVI SILVA DA ROCHA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S: 1NAO PRATICAR QUALQUE