Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 45 2287358-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002167-76.2018.8.26.0125; Assunto: Reconheciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 392 2287354-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Santa Branca; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000483-07.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2194 do C. STJ: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 83/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PAGAMENTO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2007 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA OBJETIVANDO O CUSTEIO DE TERAPIAS PELO MÉTODO ABA. INDEFERIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 CAPUT DO CPC. CRIANÇA PORTADORA DE AUTISMO. TRATAMENTO EMERGENCIAL E RESPALDADO POR PRESCRIÇÃO MÉDICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O TRATAMENTO POSSA SER EXECUTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 152 trâmites na Receita Federal (08/04/21). Aduz que a decisão seria ultra petita e que Somente em 26/03/2021 foi possível realizar o protocolo da alteração contratual no cartório de títulos e documentos em razão medidas acautelatórias restritivas de direitos impostas pelo poder público frente a pandemia provocada pelo corona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4402 nos autos principais (29.10.2021), quando, na realidade, deveria ser a data das intimação para pagamento no cumprimento de sentença (24.02.2022), o que enseja, portanto, excesso de execução de R$ 736,65, indicando como devida a quantia de R$ 4.626,50. Requer, assim, seja atribuído efeito suspensivo e, no mérito, pl