Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 144 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019299-68.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Mario Donizeti Martins Costa; Advogado: Jose Rodrigues Neto (OAB: 364751/SP); Advogado: Mauro Tiole da Silva (OAB: 189636/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2680 Nº 2116423-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: Município de Campo Limpo Paulista - Agravado: Botujuru Posto de Serviços e Conveniências Ltda - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 899 Serviços e Instalações Alves Ltda; Advogado: Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB: 58288/SP); Advogada: Renata Junqueira Rehder (OAB: 259744/SP); Interessado: Valdir Mendes Construção e Comércio Ltda Me; Advogado: Adriano Lucianeti Quevedo (OAB: 122125/SP); Interessado: Marcial Herminio da Silva Damazio Me; Advogado: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2744 Embargte: Vista Hermosa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Embargdo: Município de Vargem Grande Paulista - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA AUSÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2013 Nº 2283453-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: Vista Hermosa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Agravado: Município de Vargem Grande Pauli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1774 22/09/2021 os Recursos Especiaisnºs1.858.965/SP, 1.865.336/SP e 1.864.751/SP, representativos da controvérsia externada no referido Tema 1.054 foram julgados pela 1ª Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, firmando-se a seguinte tese: “A teor do art. 39 da Lei 6.830/80, a fazenda pública exequente, no âmbito das execu�