Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1344 Nº 2292079-48.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Edmilson de Gois - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2756 OU DE COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA POR PARTE DA AUTARQUIA, QUANDO O POSTULANTE JÁ POSSUI RELAÇÃO COM O INSS - PRETENSÃO RESISTIDA CONFIGURADA - TEMA Nº 350 DO C. STF - PRECEDENTES DESTA CÂMARA. SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 400 2292051-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500459-24.2020.8.26.0681; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 920 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2292060-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3039 MITIGADA. TEMA 988/STJ.COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA EM TERMOS ACIDENTÁRIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ARTIGO 109, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO REFORMADA.TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Risoaldo de Almeida Pereira (OAB: 299729/SP) - Fabb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1093 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luizete Fernandes Rodrigues Martinuci - Agravante: Vanira Costa de Sant’Ana - Agravante: Terezinha Aparecida Batista - Agravante: Tania Maria Batista - Agravante: Sandra Regina Soares - Agravante: Rudimar Mohler - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6171 nos autos em favor do autor durante toda a fase de conhecimento e de execução. Contudo, este revogou os poderes de representação e juntou nova procuração. Diante disso, como advogado destituído, requereu que fosse realizada a reserva dos seus honorários contratuais, o que foi indeferido pelo Juízo a quo. Assim, pretende qu