Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 42 2294540-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033173-81.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1108 2294531-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2007 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA OBJETIVANDO O CUSTEIO DE TERAPIAS PELO MÉTODO ABA. INDEFERIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 CAPUT DO CPC. CRIANÇA PORTADORA DE AUTISMO. TRATAMENTO EMERGENCIAL E RESPALDADO POR PRESCRIÇÃO MÉDICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O TRATAMENTO POSSA SER EXECUTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2479 estando garantido o cumprimento de sentença. Destaca que os réus não possuem patrimônio para adimplir o débito e que, ademais, não houve demonstração do preenchimento dos requisitos do artigo 50 do Código Civil. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso. 2.- A argumentação da agravante é, de certa forma, rele