Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5705 Nº 2291963-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: L. C. M. - Agravado: C. H. Z. M. - Agravada: C. H. Z. M. - Agravada: C. H. Z.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 295 de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514562-08.2019.8.26.0152; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Robert Edward Balestrery; Advogada: Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva (OAB: 191465/SP); Agravado: Município de Cotia; Advogado: Leandro Ribeiro Gonçalves (OAB: 337976/SP) 22948

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1176 5 de maio de 2022. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2294922-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4175 a requerente, sobre a carta precatória devolvida negativa quanto à citação (desconhecido mo endereço). - ADV: CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO (OAB 254867/SP) Processo 1002714-44.2021.8.26.0659 (apensado ao processo 1001458-66.2021.8.26.0659) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - WT4 Participacao Imo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1582 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001419-69.2021.8.26.0659; Enquadramento; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Roberto Monteiro Junqueira Lopes (OAB: 300845/SP); Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 562 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503229-22.2021.8.26.0077; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2379 ATRAINDO A APLICAÇÃO DO ART. 85, § 7º DO CPC. NO ENTANTO, A QUESTÃO ESTÁ PACIFICADA E NÃO ENCONTREI NA SEÇÃO ACÓRDÃOS DIVERGENTES, DEVENDO O AGRAVO SER PROVIDO, EM PRIVILÉGIO À UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3911 Acolho a preliminar de incompetência arguida pela municipalidade ré em sede de contestação, sobretudo porque a autora, professora de Educação Fundamental da rede pública municipal, sujeita ao regime celetista, tem por pretensão, nestes autos, a ampliação de sua jornada de trabalho de forma a garanti