TJSP 06/05/2022 - Pág. 562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
562
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503229-22.2021.8.26.0077; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Agravado: Biri Max
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Agravado: Alvino David; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096963-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 054331044.0089.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Celso Varga; Advogado: Adriano Greve (OAB:
211900/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294922-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001410-10.2021.8.26.0659; Readaptação; Agravante:
Município de Vinhedo; Advogado: Roberto Monteiro Junqueira Lopes (OAB: 300845/SP); Agravada: Roberta Fabianni Magri;
Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002336-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1038193-73.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Agravada: Maria Isabel Lopes Pinto; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB:
400558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3003131-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1013312-37.2018.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Agravado: Diva
da Silva Rodrigues; Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/
SP); Agravado: Herminia Barbara Nery; Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Advogada: Regina Quercetti
Colerato (OAB: 74017/SP); Agravada: Iani Figueiredo Viegas; Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Advogada:
Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravada: Maria Elisa Quintino; Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/
SP); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003216-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Desapropriação; 0000007-56.1990.8.26.0579; Desapropriação
Indireta; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Agravado: Antonio Magalhaes
Bastos Junior; Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP); Advogado: Thales Mahatman Monteiro
de Melo (OAB: 343598/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP); Advogado: Adriano Migli de Faria Rosa
(OAB: 314942/SP); Agravado: Maria Ione Bueno Magalhães Bastos; Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB:
139138/SP); Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB:
406937/SP); Advogado: Adriano Migli de Faria Rosa (OAB: 314942/SP); Agravado: Elias Abrahao Abifadel (Espólio); Advogado:
Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP); Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP);
Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP); Advogado: Adriano Migli de Faria Rosa (OAB: 314942/SP); RepreLeg:
Maria Ângela Gebara Abifadel; Agravada: Maria Ângela Gebara Abifadel; Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner
(OAB: 139138/SP); Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo
(OAB: 406937/SP); Advogado: Adriano Migli de Faria Rosa (OAB: 314942/SP); Agravado: Ernesto Marques Silva (Espólio);
Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP); Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB:
343598/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP); Advogado: Adriano Migli de Faria Rosa (OAB: 314942/SP);
Agravado: Nelio Marques Abbade (Espólio); Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP); Advogado:
Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP); Advogado:
Adriano Migli de Faria Rosa (OAB: 314942/SP); Agravado: Benedicto Fondello; Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires
Steiner (OAB: 139138/SP); Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Advogada: Marina Lorencini
Pedo (OAB: 406937/SP); Advogado: Adriano Migli de Faria Rosa (OAB: 314942/SP); Interessado: Fundo de Investimento PCGBrasil Multicarteira; Advogada: Maria do Ceu Marques Rosado (OAB: 98297/SP); Advogado: Silvio Luiz de Toledo Cesar (OAB:
114703/SP); Interessado: Capital Administração de Bens e Participações Ltda.; Advogado: Antonio Jacinto Caleiro Palma (OAB:
25640/SP); Advogado: Adriano Migli de Faria Rosa (OAB: 314942/SP); Interessado: Jose Jobson Nascimento Arruda; Advogado:
Antonio Jacinto Caleiro Palma (OAB: 25640/SP); Advogado: Claudio Madid (OAB: 194784/SP); Interessado: Benedito Jovanir
Pereira; Advogado: Ricardo Bento Siqueira (OAB: 263222/SP); Advogado: Raul Rotondaro das Chagas (OAB: 243803/SP);
Interessado: Lucia Benedita Andre Pereira; Advogado: Manoel Dantas da Silva (OAB: 119488/SP); Advogado: William Freitas
Reis (OAB: 239402/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Precatórios Selecionados
I; Advogado: Carlos Alberto Carmona (OAB: 63904/SP); Interessado: Marisa Silva de Carvalho Figueiredo; Advogado: Gustavo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º