Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 127 2297582-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002725-73.2021.8.26.0309; Assunto: Locação de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 976 B. – S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2008093-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1015 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: G. M. - Apelado: A. E. LTDA - Vistos. Ao contador para conferência do valor do preparo, tendo em vista que a autora é a parte recorrente. Havendo saldo remanescente deverá a apelante complementá-lo em cinco dias, sob pena de n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1036 escritório dos apelantes, e assinou um recibo, ratificando os valores recebidos na demanda trabalhista, dando quitação geral ao processo. Foram trazidos aos autos 2 recibos de pagamento, devidamente assinados pelo agravado. 2.- Sopesando os elementos de convicção existentes nos autos, verifica-se que o réu/agravado reconhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1914 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1940 da publicação da distribuição a esta Câmara, inicie-se o julgamento virtual do recurso (Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça). - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Jorge Dorico de Jesus (OAB: 128095/SP) - Bruno Kondor de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 185 DA CONCEIÇÃO PINHEIRO - - MARIA DAS JUNIAS DIAS PIRES PINHEIRO - Vistos. Fls. 632/631: Indefiro, com a devida vênia. Os valores depositados pelos executados junto aos autos de nº 2297598-04.2021.8.26.0000, ação rescisória que tramitou junto ao E. TJSP, estão à disposição daquele Juízo. Dessa forma, não hav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1915 de fraude à execução. Ausente pleito de medida de urgência, oportunamente, encaminhem-se os autos ao eminente Relator sorteado. Int. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022. - Magistrado(a) - Advs: Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP) Luís Henrique Guidetti (OAB: 193163/SP) - Carlos Rogério Berti (OAB: 201892/SP) - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1765 2.- Em cognição sumária, reputo presente a probabilidade do direito, uma vez que consta dos autos de origem declaração de hipossuficiência (fl. 24), e o único elemento apontado em sentido contrário seria a contratação de advogado particular, a qual, por força do art. 99, § 4º, do Código de Processo Civil, não obst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1398 Tribunal de Justiça, onde afirmado que o acordo homologado judicialmente deve ser cumprido em sua integralidade. Alega que a parte agravada descumpriu suas obrigações contratuais. Sustenta que não se aplica, ao caso, entendimento exposto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) nº 828, pois não se trata