Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 200 Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Sergio Shigueo Hamamura PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2021 2298768-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2130 cópia digitalizada, como ofício, cuja entrega junto à requerida deverá ser promovida pelo requerente. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1109 Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0010059-23.2021.8.26.0451; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP); Agravado: Fundação de Estudos Agrarios Luiz de Qqueiroz Fealq; Advogado: Gustavo Angeli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1732 dos Santos Munhoz Gongora (OAB: 226946/SP) - Marcelo José Botelho Viana (OAB: 156527/SP) - Flávio Zacharias Horta de Carvalho Filho (OAB: 194642/SP) - Matheus de Rezende Alvarenga (OAB: 241060/SP) - Pedro Jose Carrara Neto (OAB: 151255/SP) - João Marcos Lance Boscolo (OAB: 327461/SP) - Pamela Sabrina Ferreira (OAB: 319357/SP) - Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1124 (TJSP;Agravo de Instrumento 2068087-42.2021.8.26.0000; Relator (a):Luciana Bresciani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -15ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/05/2021; Data de Registro: 18/05/2021). APELAÇÃO. Aposentadoria especial. Paridade e integralidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3363 abstenham de aplicar novas sanções à agravante sobre o mesmo fato, até que a decisão possa ser examinada pela Turma Julgadora. Intimem-se os agravados para responderem ao recurso, facultando-lhes a juntada das peças que entenderem convenientes. Oficie-se o Juízo a quo comunicando o teor desta decisão. Dê-se vista à Procu