Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 617 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jacques Jeronimo Sanchez Mendonza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2299423-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1560 2299445-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Campinas; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000502-41.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2418 encontro ao disposto no artigo 174 da LEP. Por fim, alega que O constrangimento ilegal, no presente caso, está devidamente comprovado, uma vez que o paciente foi preso/internado há quase um ano e oito meses, sem a competente guia de internação, sem a realização de exame de cessação de periculosidade prévio, além de sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1401 Nº 2295923-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Angatuba - Impetrante: Danilo Augusto de Lima - Paciente: Marcelo Henrique Robis Pereira - Homologo a desistencia. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 215 Autoridade Judicial apontada como coatora. Com as informações, abra-se vista à Procuradoria de Habeas Corpus para manifestação, tornando os autos conclusos ao juiz natural, oportunamente. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Pedro Francisco Pires Morel (OAB: 102922/SP) - 10º Andar Nº 2299464-81.2020.8.26.0000 - Processo