TJSP 22/01/2021 - Pág. 617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jacques Jeronimo Sanchez Mendonza; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2299423-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0004625-79.2017.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Silvanio Hortencio Pirani; Paciente: Bruno Henrique Borges; Advogado:
Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuções
Criminais - São José dos Campos/deecrim Ur9
2299440-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001830-46.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Breno Augusto Miquinioty Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2299441-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.2.1; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526155-63.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luciano Antunes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da Dipo 4 - Seção 4.2.1 - Foro Central Criminal Barra
Funda
2299442-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem:
1523595-51.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Wilton Machado Olavo dos Santos;
Paciente: Josimar Vicente Rodrigues; Advogado: Wilton Machado Olavo dos Santos (OAB: 342273/SP)
2299444-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1525920-96.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Soares Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd do Dipo 4 - Seção 4.1.1 do Foro Central Criminal Criminal Barra Funda
2299445-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000502-41.2015.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Susley Fernanda Silva Rodrigues; Paciente: Richard Santos da Silva; Advogada: Susley Fernanda Silva
Rodrigues (OAB: 350223/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara das Execuções Criminais do Foro de Campinas
2299452-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004710-83.2020.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Anderson Antonio Caetano; Impetrante: Robson Aparecido Camargo Sampaio; Paciente: Pablo Rena Franco
Ribeiro; Advogado: Anderson Antonio Caetano (OAB: 382449/SP); Advogado: Robson Aparecido Camargo Sampaio (OAB:
314537/SP)
2299450-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1525913-07.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Karen Benedito Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2299454-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502048-16.2020.8.26.0628; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Impetrante: Pedro Francisco Pires Morel; Paciente: Luann Fontanelli de Azevedo; Advogado: Marco Aurélio de Assis Ferreira
(OAB: 425367/SP)
2299455-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500601-75.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Rodrigo Dias Silva; Paciente: Michael Sipriano da Silva; Advogado: Rodrigo Dias Silva (OAB: 410001/SP)
2299464-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000871-44.2018.8.26.0246; Assunto: Ameaça; Impetrante: C. S. de O.;
Paciente: E. dos S.; Advogada: Cirlene Soares de Oliveira (OAB: 366827/SP)
2299492-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018716-04.2012.8.26.0019; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
R. S. H.; Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Advogado: André Lepre (OAB: 361529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º