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Processos encontrados
8 - Ano XCVIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de junho de 2021 DECRETO Nº 50.890, DE 23 DE JUNHO DE 2021. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que o recurso será deduzido de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 783.350,00 e
8 - Ano XCVIII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, no valor de R$ 12.147.996,00 (doze milhões, cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais), especificados no Anexo II. Palácio do Camp
Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo um centavos), o projeto 3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário – COMPESA, no valor de R$ 623.467,91 (seiscentos e vinte três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) e a Operação Especial 3814 - Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo, no valor de R$ 500.000,00 (quinh
Recife, 25 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 58 - 3 ATOS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021. DECRETA: Art.1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco DER - PE, crédito suplementar no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art.2º Os recu