Poder Executivo ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 7 contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 180 dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 04/01/2023. André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Contrato PRE 004.23, (PL Nº 206/2022, IL Inexigibilidade 055/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ROBERTO CARLOS GOMES DE SOUSA - 43.800.189/0001-00. Objeto: Fica contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao pro

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1321-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, Sérgio Carlos Barros, à disposição deste Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal

Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 1028.2017.CCPLE-IV.PE.1010.SAD.FOP-UPE ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME, CNPJ Nº 13.493.557/0001-53, no valor total de R$ 223.692,96 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) por

Poder Executivo ● 23/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM EXTRATOS CONVÊNIO - CONTRATO PROC. N°092/2017. INEXIGIBILIDADE 089/2017 – CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, de grupo profissional do setor artístico, GRUPO LIBERTANGO, aqui representado por Hajalume Pro

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Fone/fax: 0xx81 -3184-3231 – 3230, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], ou ainda poderá ser acessada nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife 17 de julho de 2017 - Josias José Arruda/Pregoei

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2020 EXTRATO ADITIVO CONTRATO 001/2020 1º ADITIVO AO CONTRATO 001/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 PROCESSO LICITATÓRIO: N°0023.2020.CPL. FFPP.PE.0001.UPE-PETROLINA.CONTRATADA: ECART PROJETOS E GESTÃO. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: acréscimo ao valor do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:0101 Ação: 0785 Sub Ação: EH3A Elemento de Despesa: 33.90 Nota de Empenho:2020NE000172.VALOR DO ACRESCIMO:R$10.900,00 (d

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 220 CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO CT nº 003/2021 Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco – URBANA-PE. CNPJ 09.759.606/0001-80. Objeto: Prestação de serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos, para atender as demandas da Corregedoria Geral da SDS. Valor total estimado R$ 81.122,40. Vigência: 01/12/2021 até 30/11/2022. Recife, 22/11/2021. Paulo Fernando V

Poder Executivo ● 16/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0813/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 - Formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento de Água Mineral, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. LOTE

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL TC Nº 001/2021, autorizado pela Lei nº 17.135/2020. CEDENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DO RECIFE VIGÊNCIA: 05 (cinco) ANOS, a partir de 20/08/2021. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Licitação exclusiva para ME, EPP E MEI Informo que o Processo Licitatório n° 0071.202

Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 10 Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade Setorial denominada de Unidade de Fiscalização de Recursos Hídricos, sigla UFRH, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 004 - Designar o servidor GUSTAVO SOARES PESTANA, matrícula nº 10.129-0, da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas - GAOB, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exe