Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 26 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.705, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, crédito suplementar no valor de R$ 387.750,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), destinado ao reforço da dotação orçamentár

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Resíduos Sólidos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: Recife, 21 de julho de 2021 0101 2.961.700,18 1.969.600,08 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO 0101 1.969.600,08 ESPECIFICAÇÃO 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 4.931.300,26 FONTE VALOR 0241 463

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.885, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Recife, 10 de dezembro de 2021 DECRETO Nº 51.887, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 2.396.135,24 em favor da Companhia Estadual de Habitação e ObrasCEHAB. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10 - Ano XCVI • No 186 DECRETO Nº 48.026, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Recife, 28 de setembro de 2019 DECRETO Nº 48.028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Const

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de março de 2020 DECRETO Nº 48.826, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urb

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 66 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETO Nº 47.285, DE 5 DE ABRIL DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 720.063,02 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. ORÇAMENTO FISCAL 2019 14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretar

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2017. Recife, 31 de outubro de 2017 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado MARCELINO GRANJA DE MENEZES NILTON DA MOTA SILVEIRA FI

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.453.1031.2196 - Ampliação da Infraestrutura para o Lazer e Incentivo ao Turismo 4.4.90.00 - Investimentos 0102 TOTAL

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de abril do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TR

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0140 – Operações de Crédito Multissetoriais” no valor de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais), especificados no Anexo II. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas