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23.695.0925.1520 - Página 4

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DOEPE 16/09/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, crédito suplementar no valor de R$ 895.150,07 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e sete centavos) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao at

DOEPE 10/08/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.122.0444.4357 - Gestão das Atividades da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR 3.3.90.00 - O

DOEPE 14/05/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 14 de maio de 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0450.3142 - Encargos Gerais da Secretar

DOEPE 20/07/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; Ano XCIV • NÀ 135 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) i

DOEPE 21/12/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são o

DOEPE 19/11/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 684.900,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de

DOEPE 11/08/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Atividade: 20.126.0959.2555 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Agricu

DOEPE 17/09/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 103.000.000,00 (cento e três milhões de reais), provenientes do Tesouro Estadual e especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto en

DOEPE 11/05/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 89 - 5 reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE, crédito suplementar no valor

DOEPE 22/06/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.058, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 20.372.098,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de

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