Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5442 não autoriza pura e simples a procedência dos pedidos. Necessidade de demonstração da abusividade no caso concreto. Limitação da taxa de juros a 12% ao ano. Não adoção às instituições financeiras. Súmula 596 do STF. Capitalização de juros. Admissibilidade. Expressa previsão de juros anuais superiores ao duodécuplo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 151 Rodrigues de Melo (OAB: 420369/SP) 2300406-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Cível; Ação: Petição Cível; Nº origem: 100132

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1042 2300388-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2851 DAVA EMBASAMENTO A ESTA EXECUÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA TRANSAÇÃO QUE, COMO NEGÓCIO VOLTADO À AUTOCOMPOSIÇÃO DO LITÍGIO, PASSA A FAZER AS VEZES DA SENTENÇA, DESDE QUE HOMOLOGADA (CPC, ARTS. 487, III, “B”, E 515, II) CENÁRIO DIANTE DO QUAL A ÚNICA CONCLUSÃO POSSÍVEL PARA O JUÍZO DA EXECUÇÃO É A DE QUE A EXECUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 984 de 2022. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: João Pedro Zambianchi Caetano (OAB: 421193/SP) José Gustavo Lazaretti (OAB: 313173/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2011422-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 872 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003842-62.2021.8.26.0348; Duplicata; Agravante: Triplicare Securitizadora S.a.; Advogado: Anibal Castro de Sousa (OAB: 162132/SP); Agravado: Produq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 38 a correção monetária do contrato pelo índice IGPM causou-lhe desvantagem excessiva, razão pela qual deve ser substituído pelo IPCA. Sem razão, todavia. Primeiro, porque o índice pactuado é amplamente adotado nos contratos imobiliários e conta com o aval da jurisprudência do E. TJSP. Neste sentido: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 77 Stafussa - Vistos. Ante a concordância da parte autora, oficie-se ao Setor de Perícias do Fórum de Ribeirão Preto, solicitando ao agendamento da perícia com médico clínico geral com especialidade em perícia médica. Int. - ADV: CLAUDIA ELISA CARAMORE BERTOLINO (OAB 226516/SP) Processo 1000589-67.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1383 pois apenas as alegações unilaterais dos autores não é prova apta a convencer de forma razoável que a aplicação do IGP-M, friso, estipulado contratualmente entre as partes, agora configure onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual. Ora, constou expressamente do contrato o preço à vista ajustad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 15 Expeça-se certidão. Verifique a z. serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a parte requerida, embora citada, não tenha constituíd