Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 VITIMA : ALINE DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 281902-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : L

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2018. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO FORCA TARE FA DA 2 VEP NR. PROTOCOLO : 436815-34.2009.8.09.0051 ( 200904368151 ) AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDMAR DA CRUZ CORREA VITIMA : SEBASTIAO MIGUEL GONCALVE

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR OFENSA A GARANTIA D A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDER

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 CERTIDOES IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTE DO TRANSITO EM JULGADO. CUS TAS EX LEGE. CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO MESMO CODIG O PROCESSUAL, INTIMEM-SE AS VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE S ENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIM AO, 25 DE OUTUBRO DE 2017. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITU TA NR. PROTOCOLO : 230067-11.2017.8.09.017

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODO S OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE M ONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS M EDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO B