Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2600 Nº 2289680-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Danielle Dutra Carvalho - Paciente: Joao Gabriel Martins Cunha - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1907 Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: William Albuquerque de Sousa Faria (OAB: 336388/SP) - Fernanda Fonseca Costa Vieira (OAB: 424207/SP) - Larissa Rezende Bianchi (OAB: 450192/SP) - Liberdade Nº 2279451-27.2021.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 451 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1007927-54.2021.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. M. S. dos S.; Impetrante: R. A. F.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1213 Ventura de Souza (OAB: 339106/SP); Impetrado: Mmjd da 44ª Cj da Comarca de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3427 10 qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por consegu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1762 Ahmad Mourad Neto e Ahmed Hassan Saleh impetram este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Felipe Porfirio Pereira, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tremembé/SP, nos autos do processo nº 1501178-64.2021.8.26.0618. Asseveram os impetrantes que o paciente foi pres