Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 452 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007899-10.2019.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel de Paula Silveira; Paciente: Mario Mariano Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3141 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para cassar a r. decisão que indeferiu a progressão de regime, determinando que S. Exa., o MM. Juiz, profira nova e r. decisão, analisando a presença dos requisitos legais para a eventua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1215 0020681-33.2021.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Wesley Duarte Pereira; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3269 à d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Int. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Advs: Rita de Cassia Levi Machado (OAB: 125654/SP) - 10º Andar Nº 2301097-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3427 10 qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por consegu