Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2466 Nº 1501759-44.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Louveira - Apelante: GILBERTO FURQUIM DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 453 2301161-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502523-35.2021.8.26.0628; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1215 0020681-33.2021.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Wesley Duarte Pereira; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3427 10 qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por consegu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2117 ser analisada pelo d. juízo de primeiro grau no momento do recebimento da denúncia. Trata-se de tese de que, apesar de admitida na jurisprudência de nossos tribunais, deve ser analisada caso a caso, a partir de minuciosa análise das circunstâncias do fato e das condições pessoais do agente, hipótese inviável em sede de h