Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 110134-38.2017.8.09.0175 : 573 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : MICHEL LINO DE PAULA NASCIMENTO ISMAEL BAPTISTA DA SILVEIRA JUNIOR VITIMA : SISTEMA INTEGRADO DE COOPERATIVAS DO BRASIL SICO ADV IND : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 20916 GO - JULIANA DE LEMO

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADV OGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSS UI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QU ADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFOR ME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 STANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVE R SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EV

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO FOI INTIMADO PARA APRESENTAR D EFESA PRELIMINAR E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO-LHE O DEFENSOR PUBLIC O, DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSO R PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE/GO, PARA

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 KESLEY JUNIO PINHEIRO CHAPADAENSE : VALDIVAR FERREIRA DA SILVA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE SOUZA ADV IND : 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701065120 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE A ACUSADA JULIANA CAMBRAIA BATISTA FOI CITADA PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INE

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 RMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO, RESTANDO CONDENADO A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE SE MIABERTO. II - TENDO SIDO RECONHECIDA A PRESENCA DO MOTIVO AUTORI ZADOR DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HA QUE SE FALAR EM SUBSTITUICAO D ESSA POR QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. III - EVENTUAIS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS NA

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 AUTOS NR. : 3918 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS FRANCISCO MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE LUCAS FRANCISCO MARTINS, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO P REVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISI