Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Bitu Filho, e dos Exmºs. Srs. Desembargadores Paulo Alcântara 2040 RECORRIDO ADVOGADO ADAILTON ANTONIO PEREIRA Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873D/PE) André Luiz Correia de Paiva(OAB: 18834-D/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** (Relator) e Nise Pedroso Lins de Sousa, foi julgado o processo em ADVOGADO ep�

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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 351 "http://pje.trt6.jus.br/segundograu", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", onde consta link específico para o PJe-JT. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o li

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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 397 Edital Edital Processo Nº RO-0000896-48.2016.5.06.0371 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE ERALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO GLAUCIO RICARDO AMARAL DE ARAUJO(OAB: 30734/PE) RECORRIDO CONSORCIO BACIA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) RECIFE, 13 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ERALDO BARBOSA DA SILVA SERGIO TORRES TEIXEIRA

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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Secretária da 1ª Turma 720 Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA Relatora : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Recorrentes : IREMAR CIRILO DA SILVA Recorridos : STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Advogados : PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS e EDUARDO Assinatura COIMBRA ESTEVES DE OLIVEIRA Procedência : 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE Acórdão Processo Nº RO-0000480-42.2

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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 725 Vera Neuma de Moraes Leite Acórdão Secretária da 1ª Turma ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR Assinatura PROVIMENTO ao recurso ordinário. Recife (PE), 11 de setembro de 2017. Acórdão SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Processo Nº RO-0000480-42.2015.5.06.0007 Rela

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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 892 correção monetária, vencida a Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano (que acolhia a preliminar de nulidade arguida, por entender que a lei não exige do preposto que seja empregado da empresa, mas tão somente diz que tenha conhecimento dos fatos). Identificação Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 11 de setembro de 2017. Vera Neuma de Moraes Leite PROC.

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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1119 Identificação Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma PROC. N.º TRT - 0001156-87.2015.5.06.0007 (RO) Órgão Julgador : Primeira Turma Relator : Desembargador Sergio Torres Teixeira Assinatura Recorrente : MARIO CESAR CLEMENTINO DE SOUZA Recorrido : BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA.; COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Advogados : BRENO MUNIZ DURAE

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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1241 VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Cabeçalho do acórdão Procurador Pedro Serafim e dos Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres Teixeira (Relator) e Eduardo Pugliesi, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Sustentação oral: adv

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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 ACÓRDÃO 1335 EDUARDO PUGLIESI Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Pedro Serafim e dos Exmos. Srs. Desembargadores Edua

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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1352 capazes de fundamentá-los, no entanto, entendo que tal motivo não é suficiente a ensejar a mencionada multa, porquanto outros pleitos foram deferidos, além do que, ao contrário do entendido pelo MM. Juízo a quo, a parte não tem controle sobre as atitudes e postura do seu patrono. Assim, entendo que a penalidade sofrida pelo reclamante foi, justamente, a improced�